Processo minerário

832.477/1994

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2010 e 16/04/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de — página do DOU de 23/02/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 21/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 05/10/2010 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/10/2010

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4. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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