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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.480/2012

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2015 e 26/10/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 295/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Relação nº 445/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.1196/2016 - R$ 6.646,41

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.1197/2016 - R$ 3.379,92

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  3. Seção 1

    Relação nº 436/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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