Processo minerário

832.495/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 383/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     DALVO ANTONIO LOURENCAO - Publicado DOU de 21/07/2025, Relação n° 356/2025, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

   • Retificação de despacho

     Alvará N°851/2023 -Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha - Leia - se: Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

   • Retificação de despacho

     Alvará N°851/2023 -Área reduzida de 1.879,45 ha para 150,85 ha.

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°851/2023 -Área reduzida de 1.879,45 ha para 1728,57 ha

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3. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     851/2023

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