Processo minerário

832.500/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 413/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35900/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 35901/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5830/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 04/12/2024.

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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5. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 619/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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7. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 76

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