Processo minerário

832.510/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

     AI N°1321/2016 e 1/2017

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2. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1/17

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4. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/06/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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