Processo minerário

832.523/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 631/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°38330/2026/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 05/08/2026

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 436/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38330/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TURMALINA & CRISTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 12.516.776/0001-48- Alvará n°8838/2004

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°432/2020/UAGV - MG/GER - MG

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6. 26/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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