Processo minerário

832.530/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53861/2026/UAPM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15646/2025/UAPM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12936/2025/UAPM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 551/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1038/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)