Processo minerário

832.543/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4355/2015 - Vencimento em 22/09/2030?.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9116/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2559/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931940/2021-86

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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4. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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5. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4355/2015 - Vencimento em 16/06/2018

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6. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 63

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