Processo minerário

832.565/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM, DOU de 20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 )

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4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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5. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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7. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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8. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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