Processo minerário

832.578/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 491/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°206/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35973/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21095/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-XISTO REVESTIMENTO- Duração da Guia:03 (três) anos contados a partir de sua publicação no DOU ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 49/2019

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7. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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8. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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