Processo minerário
832.586/2016
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2017 e 07/11/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 571/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:JOIA DA MATA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.777.934/0001- 75- Alvará n°1788/2017
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- Seção 1
Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°44157/2024/DIOUT-MG/ANM;JOIA DA MATA MINERACAO LTDA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41452 /2024/UAPC-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 448/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°36492/2024/UAPC-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45
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Página 38 do DOU de 05/09/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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