Processo minerário

832.590/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 498/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 394/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): VARGINHA/MG

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2. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°24522/2023/UAPC-MG/ANM

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 247/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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4. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 418/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 62,47ha para 29,12ha-Gnaisse

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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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