Processo minerário

832.620/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 537/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 47294/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 6580/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 6.580/2017,por determinação judicial proveniente do processo nº 5210342-28.2019.8.13.0024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)