Processo minerário

832.620/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2017 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 16/04/2025 Seção 1

   DESPACHO SBQ-ANP Nº 500, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 16/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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3. 28/11/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 12/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
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