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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.642/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2016 e 14/11/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:ECO FORTE BIOENERGIA LTDA.- CNPJ 13.096.055/0001-99- Registro de Licença N° 4726/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado.

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  2. Seção 1

    Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°19073/2023/DIOUT-MG/ANM;Eco Forte Bionergia Ltda.

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  3. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 93

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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