Processo minerário

832.646/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°11936/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 462/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 896/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/01/2014 Seção 1

   Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 11 8 3 / 1 3 - D G T M

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/10/2013 Seção 3

   Página 154 do DOU de 04/10/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/07/2013 Seção 3

   EDITAL DE ANULAÇÃO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/09/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 336/2010

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)