Processo minerário

832.659/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

     OF. N° 25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25842/2026/CAREAS-MG/ANM - (Sérgio Henrique Muschioni.)

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°1029/2025

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1029/2025

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 11 de outubro de 2023

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5. 11/10/2023 Seção 1

   Página 105 do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 9606817)

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