Processo minerário

832.686/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°º 468/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.930481/2025-47)

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°468/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.930481/2025-47)

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1259/2022

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