Processo minerário

832.699/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 593/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°56410/2026/COROUT-MG/ANM

   • Despacho publicado

     Ofício nº 56411/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 445/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35324/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 308/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 31,60 ha para 26,00 ha.-AREIA (uso Agregado).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 309/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/03/2021.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6476/2021/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)