Processo minerário

832.712/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2013 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/03/2013

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 06/09/2013

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/11/2013

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2015 Seção 1

   Portaria nº 178/2004, CONHEÇO deste recurso, e, no mérito, NE- — página do DOU de 08/09/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/07/2016 Seção 1

   Alvará n°7824/2010 — página do DOU de 20/07/2016

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)