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Processo minerário

832.765/2004

6 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de — página do DOU de 23/02/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 31/07/2014

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

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