Processo minerário

832.772/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito ou apresentar defesa (TAH)/prazo 10(dez) dias (178)

     Not Adm 267/2021 - R$ 8.466,49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.267/2021 - R$ 8.466,49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 133/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento ou parcelamento: 30 dias. (6.35)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)