Processo minerário

832.782/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2013 e 07/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/02/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 21/02/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.822, DE 14 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 21/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 07/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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