Processo minerário

832.824/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

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2. 05/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 131/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 434/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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