Processo minerário

832.826/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 19/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2010 Seção 1

   Alvará n°3248/10 — página do DOU de 30/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/04/2014 Seção 3

   EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/04/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/11/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)