Processo minerário

832.849/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FAZENDA SERRA DA JAGUARA AGROPECUARIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.887.735/0001-65- Alvará n°13073/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 302/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/01/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1516/2015-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2011 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)