Processo minerário

832.853/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2020 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 25/03/2020

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2. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 03/06/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 03/06/2020

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4. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 08/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 14/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 05/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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