Processo minerário

832.857/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

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2. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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3. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 235/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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5. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 203/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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