Processo minerário

832.908/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

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2. 21/12/2016 Seção 1

   Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 595/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°2321/2016-FISC

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4. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 597/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°85/2015-MG

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5. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 785/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2861/2014-FISC

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7. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1111/2014-FISC

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8. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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