Processo minerário

832.925/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3089/2022

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°208/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência nº: 48054.930317/2024-59?)

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2. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3089/2022

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 250/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3089/2022

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4. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 95

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