Processo minerário

832.980/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14127/2023/DIOUT-MG/ANM; Areal Castro Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 114/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)