Processo minerário

832.998/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50589/2022/DIOUT-MG/ANM

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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3. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MATA VERDE/MG - Guia n° 76/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 t/ano-GRANITO (uso como Ornamental e de Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°010/2016/ESCGV/SUPRIN-MG-60 dias

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6. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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