Processo minerário

833.033/1989

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 28/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2024 Seção 1

   PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.299, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 28/06/2024

   • Concessão de Lavra

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