Processo minerário

833.049/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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2. 07/08/2017 Seção 1

   Relação nº 357/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 717/17

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3. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41/2017-ESCGV-MG

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 282/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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5. 08/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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