Processo minerário

833.072/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 362/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3313/2023

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3313/2023

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°15206/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3313/2023

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