Processo minerário

833.116/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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3. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 395/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1183/2016-DGTM

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5. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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