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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.121/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2016 e 03/05/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

      AI N°2810 e 2811/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931117/2022-51 e 48054.931118/2022-04)

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  2. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 709/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°2272/2016-DGTM

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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