Processo minerário

833.135/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°493/2020/UAPC-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 492/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1326/2016 - R$ 718,47

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)