Processo minerário

833.136/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2010

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 813, DE 28 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 03/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 31/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 31/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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