Processo minerário

833.175/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 410/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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3. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 29/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 327/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 279/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 400,00 ha para 223,14 ha-Quartzo

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6. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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