Processo minerário

833.233/2006

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 19/04/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista — página do DOU de 05/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 18/05/2010 Seção 3

   Edital - Processo n.º 0050/10 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 18/05/2010

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3. 01/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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