Processo minerário

833.264/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 258/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37792/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25732/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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7. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 40

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 49/2019

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9. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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10. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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