Processo minerário

833.273/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 3 de dezembro de 2019, Seção 1, Pág.51

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2731)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 168

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 255/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4704/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 25/09/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)