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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.290/2014

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2016 e 30/01/2018. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.2201/2018 - R$ 190,83

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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