Processo minerário

833.306/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 703/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 19/04/2016

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2. 06/12/2016 Seção 3

   AVISOS DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • DISPONIBILIDADE Nº 704/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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3. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 155/2016

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4. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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