Processo minerário

833.333/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 25/08/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Alvará n°2696/04,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/10/08 — página do DOU de 19/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2012 — Seção 1

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5. 25/08/2016 Seção 1

   Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, tendo em vista o que — página do DOU de 25/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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