Processo minerário

833.411/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2824 e 2825/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931130/2022-19 e 48054.931131/2022-55 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 364/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2752 e 2753/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 588/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4783/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 31/03/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 207/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°720/2016-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)