Processo minerário

833.413/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14716/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 04/07/13.

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5. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 164

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6. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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