Processo minerário

833.428/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 384/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28000/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28002/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2860 E Nº 2861/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.931153/2022-15 e 48054.931154/2022-60 )

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 300/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2314/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2315/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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