Processo minerário

833.448/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da Multa pelo não-pagamento de Taxa Anual por Hectare - TAH): prazo de 10 (dez) dias. (6.62)

     NOT ADM 550/2021 - R$ 4.010,38.)

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2. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Superintendência de Arrecadação

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3. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 118

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6. 29/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 189/2016

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10. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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