Processo minerário

833.508/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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2. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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